Terça-feira, 08 de dezembro de 2009
Por Elaine Menezes
Hoje, às 14h30, os prefeitos de Petrolina (Sertão), Garanhuns (Agreste) e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) participam da cerimônia de adesão ao Programa Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no Ministério da Justiça, em Brasília. Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Caruaru e São Lourenço da Mata já estão entre os 112 municípios do País participantes do Pronasci. Para 2010, o orçamento total do programa é de R$ 1,4 bilhão.
Além dos três municípios pernambucanos, outros 19 integrarão o Pronasci a partir de hoje. Eles fazem parte das 43 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes onde há maior risco para crianças e adolescentes, segundo o índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência divulgado pelo Ministério da Justiça, na semana passada. As outras 21 de maior risco já estavam incluídas no programa.
O objetivo do Pronasci é investir em programas sociais nas regiões mais violentas do País. A iniciativa de maior visibilidade do programa é o Território de Paz, instalado nas principais regiões metropolitanas brasileiras, e que combina incentivo à formação e oportunidades de primeiro emprego para os jovens em situação de risco.
Para o secretário de Segurança e Cidadania de Petrolina, Murilo Cavalcanti, a inclusão da cidade no Pronasci vai contribuir para que a redução da violência no município seja ainda maior do que a obtida este ano.
“Temos 34 quadras poliesportivas nos bairros que estão em más condições de conservação. Nosso principal projeto consiste em recuperar essas quadras para dar opções de esporte e lazer aos jovens. Também queremos investir em programas de formação e capacitação de adolescentes nas áreas mais violentas”, pontuou Cavalcanti.
De janeiro a novembro de 2008, Petrolina teve 124 homicídios. No mesmo período deste ano, o número caiu para 77 ocorrências.
Sobre o Programa
O Pronasci articula ações preventivas e repressivas que visam a redução da criminalidade. O Governo Federal investe em ações sociais, na reestruturação do sistema penitenciário, no reaparelhamento das polícias e guardas municipais, na valorização dos profissionais de segurança pública e na aproximação do policial com a sua comunidade.
O município que adere se torna "agente responsável" pela segurança pública. A prefeitura deve passar a investir em ações preventivas, como o encaminhamento dos jovens a atividades de lazer, esporte, cultura e formação profissional pagando uma bolsa de R$ 100 a cada um.
A guarda municipal, se existente, recebe equipamentos, sistemas de videomonitoramento, capacitação e Bolsa Formação de R$ 400 para os profissionais de segurança que participarem de cursos de atualização e especialização oferecidos gratuitamente pelo Ministério da Justiça.
Bom até agora Garanhuns não se pronuciou sobre o programa ao contrário de vitória de santo antão e petrolina que já publicaram seus interesses.
Fonte: Jornal do Commércio
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