“Alagoinhas mais uma vez sai na frente sendo a sexta cidade do estado da Bahia a regulamentar a função da Guarda Municipal”. Foi com essas palavras que o representante da Secretaria de Prevenção à Violência de Feira de Santana e Guarda Municipal, Marcos Vinicius, parabenizou e agradeceu ao prefeito Paulo Cezar na manhã desta quinta-feira, 25, durante a cerimônia que marcou oficialmente a regulamentação da Lei Complementar 050/2009. A lei institui o regimento interno disciplinar da Guarda Municipal, sancionada pelo prefeito em 15 de setembro de 2009.
Foram entregues aos guardas municipais nesta mesma cerimônia, os novos uniformes com padronização nacional, exigência do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção.
Também foi entregue à Guarda um veículo para rondas noturnas, equipamento que irá contribuir nas atividades. Cabe à coorporação salvaguardar o patrimônio Publico, executar a vigilância e proteção dos bens e serviços, além de auxiliar na fiscalização e controle do tráfego e do trânsito, na fiscalização de áreas verdes, em defesa do meio ambiente e da segurança pública.
Durante o evento, o prefeito Paulo Cezar recebeu a Placa “Amigos da Guarda”, e bastante emocionado falou sobre a importância do momento não só para a sua gestão, mas principalmente para os servidores que a partir de agora vão poder trabalhar de forma digna, devidamente equipado e fardado. “Cumpro aqui mais um compromisso de campanha. Agradeço a minha equipe de governo, em especial ao Secretário de Administração, Reginaldo Paiva e toda a equipe da SEMAD, pelo empenho e dedicação para o sucesso dessa nobre causa”, enfatizou Paulo Cezar.
No decorrer do ato solene, foram entregues mais cinco medalhas aos Secretários Reginaldo Paiva, de Administração e Tatiana Andrade, de Assistência Social; ao vereador Jorge Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Vereadores; ao coordenador da Guarda Municipal de Alagoinhas, Delvanito Nolasco e ao representante da Secretaria de Prevenção à Violência de Feira de Santana, Marcos Vinicius.
Atendendo a solicitação da Guarda Municipal, o prefeito garantiu também que em breve a coorporação terá um espaço para o funcionamento de sua sede, ainda inexistente. A grande surpresa do evento foi a presença da Guarda Municipal de Salvador, representada pelos guardas Ubirajara Azevedo, Presidente do Conselho da categoria na capital e Luiz Nogueira, também membro do Conselho.
Para a guarda Renata Fortaleza, este está sendo um momento imensurável, porque segundo ela, há muito tempo eles buscam a realização desse sonho: “Em alguns momentos houve um desânimo, mas não desistimos e está aí o resultado. Esse dia marcará o início da Guarda Municipal, será a arrancada da Guarda que esta cidade merece ter. Só temos a agradecer ao prefeito. Nos sentimos honrados por ter um gestor como ele”, afirmou.
Os Guardas Municipais foram aprovados através de concurso público realizado pela Prefeitura em 2004. A função já existia, mas faltava ser regulamentada. A formalização da função vai permitir que o guarda receba incentivos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, através de projetos federais.
Além de Alagoinhas, mais cinco cidades do Estado possuem uma Guarda Municipal. São elas Ilheus, Feira de Santana, Paulo Afonso, Juazeiro e Salvador. Além dos já citados, estavam presentes na cerimônia os secretários municipais, João Rabelo, de Governo; Luiz Carlos Prata, da Ouvidoria; Ângela Macedo, Participação Popular; Roberto Torres, Serviços Públicos; Sylvio Vianna, do SAAE, além de servidores, empresários, imprensa local e representantes de sindicatos Associações de bairros.
Fonte: ACOM - Assesoria de Comunicação - www.guardasmunicipais.com.br - Titulo nosso
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