Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto

passará a operar o Sistema INFOSEG

No dia 12 de fevereiro de 2010 o Superintendente da GCM André Tavares, a Diretora Operacional GCMF Lidiana, Diretora Administrativa GCMF Leocádia e a GCMF 1ª classe Rosângela estiveram na cidade de São Paulo, no prédio da Polícia Civil, onde receberam treinamento para operar o sistema INFOSEG e obtiveram a senha de acesso.

Essa conquista é fruto de um convênio firmado pelo Município de Ribeirão Preto com o Ministério da Justiça e em breve estará em pleno funcionamento. A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto integrará o seleto rol de aproximadamente 30 GCM ´s operando o sistema em todo o Estado SP.



INFOSEG



A INFOSEG é uma rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do Brasil, através do emprego da tecnologia da Informação e comunicação. Tal rede tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores e de mandados de prisão.

A rede passou integra informações de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização em todo o País, integra também um conjunto de bases de dados distribuídas pelos estados da Federação e por órgãos do governo federal, sendo sua finalidade disponibilizar as informações contidas em qualquer base integrante ao usuário que dela necessite.

fonte: Rede INFOSEG



MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DE RIBEIRÃO

13/02/2010

Prefeito pede criação de 14 cargos para a Guarda Civil em Piracicaba

O prefeito Barjas Negri assinou ontem (15) o projeto de lei que pede a criação de 14 novos cargos na Guarda Municipal. A assinatura aconteceu durante reunião à tarde com os secretários Newton Furucho (Administração), Sérgio Bissoli (procurador-geral), Silas Romualdo (comandante da Guarda) e o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Osmir Bertazzoni.

O projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, solicitando a criação de vagas para acomodar os 14 guardas civis recém-formados que foram prejudicados devido às questões do concurso interno na corporação. De acordo com Osmir Bertazzoni, essa era a ideia inicial do prefeito logo que surgiram os primeiros problemas após o concurso. O procurador-geral informou que o projeto de lei, em caráter de urgência, deverá ser votado em sessão única logo após o Carnaval. Desta maneira, coloca-se fim ao déficit de vagas que ocorreu com a ação judicial que movem guardas que se sentem prejudicados com o interno. Com isso, a corporação tem apenas 25 vagas para 39 aprovados, faltando 14. O projeto amplia o quadro da Guarda.

As funcões das Guardas Civil Municipal

Ruyrillo Pedro de Magalhães e Comandante A. Ricardo Sanches

durante a celebração dos 100 anos da Guarda Civil Municipal

O Brasil cresceu, o Brasil se desenvolveu, a sociedade foi se amoldando a essas mutações em todos os sentidos. A Constituição Federal já tem 21 anos. Por isso a interpretação da lei deve se adequar à paisagem sócio-jurídica.

O jurista Flávio Augusto Monteiro de Barros explica que o objeto da interpretação é a busca da vontade da lei, e não do legislador devendo ajustar-se às novas situações e concepções sob pena de revelar-se obsoleta. Se ficasse submissa ao legislador, ela — a lei — teria vida curta diante dos constantes avanços sociais. Nesse caminhar, ao se ler apenas e tão somente o § 8 do artigo 144 da CF, entender-se-ia que as Guardas Municipais deveriam se ater somente à proteção dos bens públicos municipais.

Aliás o “caput”, ou seja, a cabeça do artigo 144, estabelece que segurança pública é dever do Estado (federal, estadual e municipal), direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de vários órgãos e dentre eles, as Guardas Municipais. Não se pode, portanto, dissociar o “caput” do artigo 144, dos seus incisos e parágrafos, pois isso é regra básica de hermenêutica.

As Guardas Municipais, nesse contexto, protegem o patrimônio público municipal, que são estradas, ruas, praças, terrenos, edifícios etc. de possíveis ações ilícitas perpetradas por pessoas. Assim, a atividade do Guarda Municipal é de constante e permanente vigilância e policiamento. Nesse diapasão, se os governos estaduais dispusessem de recursos humanos e materiais suficientes, as guardas municipais não estariam crescendo e se aperfeiçoando, no atendimento às populações, que clamam por Segurança Pública.

Nessa esteira de pensamento, e de acordo com a paisagem sócio-jurídica, as guardas municipais podem e devem agir ampla e preventivamente, sempre dentro da lei. O que se quer é proteger o cidadão. Logo, ao se fazer um bloqueio e dependendo da situação de momento, verificar documentos de pessoas e veículos em razão de fundada suspeita é legal. O Código de Trânsito Brasileiro permite aos agentes municipais atuarem na circulação, estacionamento e parada de veículos. E, ainda, o Código de Processo Penal autoriza a busca pessoal e não diz quem é o policial ou qual a Polícia. Não se pode esperar o flagrante delito. Deve sim o Guarda Municipal, quando possível, se antecipar ao crime, ao menos à sua consumação. Por isso o legislador não consegue fixar o momento preciso de um bloqueio, de uma abordagem.

A propósito, o promotor de Justiça Valter Foleto Santin, no seu livro Controle Judicial da Segurança Pública, escreve que as guardas municipais são integrantes do sistema de segurança pública e tem atuação ampla no policiamento, devido ao momento histórico em que a violência atinge índices alarmantes.

Com efeito, fica claro e insofismável que as guardas municipais não querem sobrepor funções da outras polícias e muito menos competir, mas sim, na atual paisagem sócio-jurídica, defender o cidadão, em atuação de marcante interesse público.

Ruyrillo Pedro de Magalhães é advogado, delegado de polícia de classe especial aposentado, professor de direito penal da FAC I e secretário de defesa do cidadão de Valinhos

GUARDA MUNICIPAL TERÁ 120 HOMENS NA VISITA DO PRESIDENTE LULA

A Guarda Municipal estará trabalhando na segurança do evento que receberá a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro que acontece amanhã, a partir das 12 h, no Jardins do Cerrado, a Guarda disponibilizará um efetivo de 120 profissionais que terão a missão de prestar auxílio para garantir a segurança dos próprios públicos municipais, da Escola Municipal Jornalista Jaime Câmara e das residências próximas ao evento.


Além da Guarda Municipal, outras instituições de Segurança Pública estarão trabalhando no evento, como o Exército, Policia Militar e Corpo de Bombeiros. De acordo com o presidente- comandante da AGMG, Coronel Gercy Joaquim Camêlo mais uma vez fomos convidados para fazer a segurança do Presidente e isso é uma resposta do trabalho sério e responsável que a instituição vem fazendo nos últimos anos. ”Atualmente a Guarda de Goiânia é muito solicitada para trabalhar em eventos desse nível. Coronel Camelo conclui que é uma honra e um privilegio estar no quadro das instituições que farão a segurança do Presidente Lula.

PREFEITO CONHECE PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

O Prefeito Iris Rezende visitou o Stand da Agência da Guarda Municipal de Goiânia – AGMG durante o Mutirão da Prefeitura na Região Noroeste realizado nesse ultimo final de semana. Durante a visita o prefeito acompanhado do Presidente da AGMG, Coronel Gercy Camêlo, conheceu o projeto de implantação de monitoramento eletrônico que está sendo desenvolvido pela Agência.

O projeto piloto foi implantado em várias escolas do município, em regiões diferentes da capital. A proposta é fazer segurança com o uso dessa tecnologia, através dos próprios meios.

Segundo o chefe da Central de Comunicação Operacional - CCO, Valdson Batista, explicou ao prefeito sobre o funcionamento do CFTV, monitoramento digital e a capacidade técnica dos guardas municipais envolvidos no projeto. Valdson disse que a prefeitura economiza hoje em torno de 220 mil reais depois que cancelou os convênios com as empresas terceirizadas. “Se a prefeitura investir menos da metade da verba economizada na guarda ela fará esse serviço com excelência também nessa área. Possuímos capacidade operacional e técnica para assumirmos essa atividade, só dependemos que haja uma mudança de cultura e que os investimentos cheguem a nossa agência para executarmos mais essa missão, que é nossa competência fazer a segurança dos próprios municipais”, conclui o chefe da CCO.

Já o Coronel Camêlo informa “estamos finalizando as propostas de convênios a serem assinados entre a Agência com as Secretarias de Educação, Saúde e Parque Zoológico. Temos uma equipe preparadíssima formada somente de guardas municipais que são profissionais na área de monitoramento”.

O prefeito Iris Rezende ouviu atentamente toda a explicação e solicitou a lista dos locais em que o sistema existe e deve ser implantando, que fossem priorizados os mais importantes para determinar a implantação gradativa desse sistema. O prefeito se mostrou entusiasmado e pretende conhecer mais profundamente a sua implantação. Vale ressaltar que o prefeito ao cancelar todos os convênios com as empresas privadas de segurança afirmou que a Guarda Municipal ficaria responsável por esse trabalho.

Também visitaram o stand da AGMG e conheceram o projeto de monitoramento eletrônico: o Secretário da Saúde, Paulo Rassi; o presidente da AMMA, Clarismino Junior; o presidente da AMT, Miguel Tiago; da Comdata, Iram Saraiva Junior; da Comurg, Wagner Siqueira; da SEMAS, Walter Silva e o presidente da Câmara Municipal de Goiânia ,Francisco Valle Junior. Estiveram presentes também os vereadores: Paulinho Graus, Célia Valadão, Joãozinho Guimarães, Negro Jobs, Agenor Mariano e Virmondes Cruvinel Junior.

DESPACHO SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA

Para os guardas que entraram no Concurso de 2006 estamos publicando um Despacho emitido pela Divisão de Carreira e Promoção Funcional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH para esclarecer sobre a progressão funcional. Destacamos que o guarda desse concurso que tenha mais de 03 anos de efetivo exercício no cargo só deve pleitear a progressão horizontal em 2011, porque a Lei 8623 foi publicada em 26 de março de 2008, portanto para fazer a solicitação de progressão da Referencia de A para B somente após 3 anos da publicação dessa Lei.Deve entender que Progressão Vertical é a mudança de Grau por cargo ou escolaridade e Progressão Horizontal é o enquadramento nas referencias (letras) por tempo de serviço.


Leia a seguir o parecer da Divisão sobre essa solicitação:

Em relação à solicitada atualização de dados funcionais por ter completado 03(três) anos de efetivo exercício no cargo, o servidor já teve sua situação funcional alterada para nomeado Efetivo e Estável por meio do Despacho n ° 10665/2009, conforme consulta ao Sistema de Recursos Humanos anexo.

No tocante a requerida correção do Nível de A05 para B05, cuja informação consta no documento impresso no Portal do Servidor Municipal – Dados do Cargo, fls.4,esclarecemos que,Nível é uma terminologia padrão utilizada no Sistema de Recursos Humanos – SRH para referir-se ao Grau ocupado pelo servidor na carreira , o que não causa nenhum prejuízo ao mesmo.De fato,conforme o previsto na Lei nº 8623/2008 a situação funcional do servidor permanece a mesma de seu enquadramento qual seja,Guarda Municipal I,Grau A05 ,Referência A, de acordo com a cópia do Decreto n º 734,de 28/03/08 anexo, e o registrado na Informação Funcional n º 124 DVPES da Agência da Guarda Municipal de Goiânia às fls.06.

Ressaltamos que a Lei acima mencionada no Decreto nº 1358 de 27/03/09 prevêem a movimentação de um Grau para outro subseqüente através da Progressão Vertical por Escolaridade, após 04(quatro) anos de efetivo exercício no cargo. Sendo assim, caso já tenha a escolaridade acima exigida para o ingresso no cargo, o interessado poderá recorre a Progressão Vertical do Grau 05 para o Grau 06 em 2010, por meio de processo próprio, desde que atenda aos critérios fixados na legislação pertinente.

Quanto ao pedido de correção da Referência de A para B, que é a Progressão Horizontal na carreira em virtude do tempo de serviço e Avaliação de Desempenho, conforme dispõe o §1 º do Art.7º, o servidor só fará jus a esta movimentação ao completar 03 (três) anos de efetivo exercício na Referência em que foi enquadrado na época do advento da referida Lei. Portanto para pleitear a Progressão Horizontal da Referência A para B,deverá aguardar até 2011.

Face ao exposto, encaminhem-se os autos ao Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos para retorno à Procuradoria Geral do MUNICÍPIO.

Vera Silvia V. da Costa – Chefe de Carreira e Promoção Funcional

GUARDA MUNICIPAL TEM DIREITO A PROGRESSÃO FUNCIONAL

Os guardas municipais que contam com mais de 4 (quatro) anos tem direito a fazer a Progressão Funcional que é a movimentação do servidor dentro do cargo que ocupa. Este beneficio faz parte da Lei n º 8.623/2008 que aprovou o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Administrativos da Prefeitura de Goiânia.


O servidor que evoluir no nível de escolaridade exigida para o ingresso no cargo, ao completar 4 (quatro anos) de efetivo exercício ,poderá ser promovido para o grau seguinte ao que se encontra.Veja alguns exemplos:

- O GM que ingressou na prefeitura tendo apenas o ensino fundamental fica no Grau 5. Após concluir o Ensino Médio e com 4 (quatro) anos no exercício do cargo passa para o Grau 6. Além da progressão vertical o servidor fará jus à progressão horizontal, ou seja, a mudança de referência (letras), a cada intervalo de 3(três) anos de serviço.

- Hoje o vencimento do GM no Grau 5 é R$ 569,10, se ele ingressou na guarda em 1983 e possui o ensino médio seu vencimento será R$709,95 com mais 50%da periculosidade vai para R$1.064,40. Outro exemplo é o GM que ingressou na corporação antes de 1983 e tem mais 23 anos,possui ensino médio será enquadrado na letra H com vencimento de R$730,22 mais 50% da periculosidade vai para R$ 1.095,33. Vale destacar que com a progressão os servidores beneficiados terão um aumento de quase R$300,00 no vencimento fora os outros benefícios como qüinqüênios e adicional de incentivo a profissionalização.

Ressaltamos que só terão direito a progressão para o Grau 6 o GM que já concluiu o ensino médio e para o Grau 8 o inspetor que tiver o nível superior.Portanto você que possui os requisitos exigidos na lei deve procurar a Divisão de Expediente e Despacho da AGMG trazer o Certificado de Conclusão do Segundo Grau e Diploma ou Certificado de Curso Superior com o original e copia e dar entrada na progressão funcional.

Importante lembrar que os guardas que ingressaram na GM no concurso de 2006 a solicitação será a partir do momento em que completar 4 (quatro) anos na corporação. Portanto quem entrou em agosto de 2006 terá direito a solicitar a progressão para o Grau 6 a partir de agosto de 2010 e sucessivamente. Mais informações na Divisão de Pessoal da AGMG fone 3524 8909.

FALE COM A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL

Visando proporcionar maior transparência nas ocorrências que envolvam integrantes da Guarda Municipal, foi criada recentemente a Ouvidoria da Agência da Guarda Municipal de Goiânia – AGMG, órgão independente, que tem por principio catalogar e auditoriar possíveis abusos, omissão ou ação que por ventura virem a cometer membros desta Corporação.




É o povo avaliando a qualidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal. O projeto FALE COM A OUVIDORIA, tem como objetivo receber denúncias, críticas e elogios quanto ao desempenho das atividades dos integrantes da guarda municipal. Destacamos que a Corporação é responsável pela segurança dos Parques e Escolas Municipais, CAIS, CIAMS, Postos de Saúde, Paço Municipal, Câmara Municipal e no auxilio da Fiscalização Urbana e Vigilância Sanitária.



FALE COM A OUVIDORIA é um momento de cidadania e um canal muito importante de comunicação que está sendo criado entre a população e os serviços prestados pela guarda municipal. Com esse serviço o cidadão terá a possibilidade de falar e ser ouvido pela administração da GM.



As denúncias, críticas, sugestões e elogios podem ser feitas pessoalmente na sede da AGMG - Rua Nazareno Roriz n º 1.112, na Vila Aurora, por email, no endereço eletrônico (www.goiania.go.gov.br link guarda municipal/ouvidoria ou ouvidoria@agmg.goiania.go.gov.br). As ocorrências serão encaminhadas ao comando da AGMG para providências cabíveis.



O serviço FALE COM A OUVIDORIA dará uma maior visibilidade em sua atuação e devido ao acréscimo de demanda na interação com a comunidade goianiense, estará a partir do dia 22 de fevereiro de 2010 atendendo 24 horas por dia, de 2ª a Domingo, através do telefone 080064331153.





Inspetor Gilmar Romão da Silva

Ouvidor Geral da AGMG

Números da GCM de Araraquara em 2009

A Guarda Civil Municipal de Araraquara trabalha com 80 integrantes, sendo 67 homens e 13 mulheres, atua desarmada na cidade que ultrapassou 200 mil habitantes em 2009 e realizou as seguintes marcas durante o ano:

- 13942 patrulhamentos em 63 escolas do município;



- 359 patrulhamentos em 31 escolas do Estado;



- 42011 patrulhamentos em 265 próprios públicos;



- 113 Palestras em escolas;



- 218 eventos policiados;



- 1029 apoios a outras secretarias;



- 53 ocorrências de Danos ao Patrimônio;



- 32 ocorrências de Furto;



- 07 prisões em flagrante delito;



- 241 outras ocorrências (Agressão, Averiguação, Ato Infracional, Porte/Uso de entorpecente)



- 751 apreensões de cerol;



- 236 ocorrências ambientais realizadas;



- 179 vistorias ambientais realizadas;



- 20 outros atendimentos ambientais;



Fonte: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste recebe armas novas

A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d'Oeste entregou 78 pistolas semi automáticas à Guarda Civil de Santa Bárbara d´Oeste. Além de acrescentar o acervo bélico da cidade, o objetivo foi armar todo o efetivo.

“Em breve, todos os guardas estarão habilitados para o porte de arma e Santa Bárbara será uma das únicas cidades, senão a única, a possuir uma Guarda 100% armada”, disse o secretário da pasta, Paulo Jodas. A cerimônia foi realizada no final da tarde de ontem (9) na Guarda Civil Municipal

“Este é um grande investimento da atual Administração na área de segurança. Em breve, todos os guardas estarão habilitados para o porte de arma e Santa Bárbara será uma das únicas cidades, senão a única, a possuir uma Guarda 100% armada”, disse o secretário da pasta, Paulo Jodas.

O novo armamento é composto por pistolas calibre .380 Taurus, com poder de fogo de 19+1 tiros. O investimento foi de R$ 158 mil, cerca de 13% menor que o valor gasto na última compra, realizada em 2008. “Conseguimos economizar e ter um material de qualidade nas mãos. Com certeza essa compra teve um gosto a mais para nós”, revelou o secretário.

Apenas os guardas habilitados poderão fazer uso das armas durante o expediente. De acordo com Jodas, um novo curso está sendo programado visando os patrulheiros que não possuem o porte de arma.

As armas ainda substituem os 35 revolveres cal. 38 e quatro espingardas inutilizadas pelo Exército Brasileiro, no início do ano, por apresentarem problemas de funcionamento devido ao tempo de uso.

Os Guardas Civis habilitados já podem levar o armamento consigo para casa como carga pessoal e para proteção individual.



Fonte: Blog GCM Guilherme

Guarda Municipal Contagem conclui curso de formação aquático.

A Guarda Municipal de Contagem concluiu no útimo dia 11 de fevereiro o Curso de Salvamento Aquático ministrado pelo instrutor Ronan Brito e com apoio do 2º Batalhão de Bombeiros Militares.

As aulas teóricas foram ministradas no auditório do Sesc/Laces, na Rua Padre José Maria Deman, 805, bairro Novo Riacho e as aulas práticas, além das piscinas do clube, na lagoa de Vargem das Flores, perfazento um total de 140 horas / aula.

A formatura ocorreu no Marina Ventura (Estrada Chico Mendes, 900 - Condomínio Vilas do Lago - Quintas do Jacuba)

Fotos do Simulado

GCM realiza curso para ascensão proficional em Aracajú

Preocupada em qualificar o efetivo e promover a ascensão profissional, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) realiza a partir do dia 8 de fevereiro o curso para promoção da carreira dos guardas que compõem o efetivo. No último dia 14, a categoria foi contemplada com percentuais de reajuste salarial que ultrapassam 46%.


O curso, que acontece da sede da GMA, tem 80 horas de duração e irá preparar os guardas de nível GM1 para GM2, possibilitando mudanças de funções e aumento de remuneração. Essa é uma boa oportunidade para quem almeja mudar de função, comenta a tenente Jucimeiry, da coordenação da Guarda Municipal.

Também no mês de fevereiro, a Polícia Militar (PM) vai realizar um curso de atualização profissional ministrado pelo atual subcomandante da PM, o doutorando em Ciências Jurídicas, coronel Eduardo Santiago. Para essa capacitação, que acontece uma vez por ano, serão abertas duas vagas para a Guarda Municipal.

Os interessados devem se inscrever na sede da Guarda Municipal, situada no Parque Augusto Franco (Sementeira).







Fonte: Blog GCM Guilherme

Municípios com alta vulnerabilidade juvenil aderem ao Pronasci

Brasília, 25/01/2010 (MJ) - Mais 20 municípios brasileiros formalizam nesta terça-feira (26) a entrada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça (MJ). A assinatura dos termos de adesão acontece às 10h30, em Brasília.

A escolha desses municípios foi feita após realização de uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) encomendada pelo Ministério da Justiça. Desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo identificou as regiões onde os adolescentes estão mais desprotegidos e expostos à violência.
Entre as principais conclusões está o fato de que municípios distantes das regiões metropolitanas precisam fortalecer a rede de proteção aos jovens para evitar que eles sejam vítimas ou autores de atos violentos.
Com a adesão ao Pronasci as prefeituras podem apresentar projetos de prevenção e combate à violência para serem financiados pelo Ministério da Justiça. O investimento em cada cidade dependerá do número de propostas aprovadas.
Como contrapartida, os municípios devem cumprir algumas condições, como a criação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública (GGI-M) e a implementação de um plano municipal de segurança. O GGIM reúne representantes das forças de segurança (polícias civil, militar, bombeiro, guarda municipal, secretaria de segurança pública) e de outras instituições envolvidas com o tema, além da sociedade civil, para discutir propostas e avaliar o andamento das ações do Pronasci na região.

Assinam o convênio de adesão ao Pronasci as seguintes cidades:

AL – Arapiraca
BA - Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas
ES - Linhares e São Mateus
MA - Açailândia e Imperatriz
PA - Marabá
PE - Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão
PI - Teresina
PR - Toledo
RJ - Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Japeri
Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 158 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Entre os principais projetos está o projeto Mulheres da Paz que capacita lideranças femininas para atuarem na prevenção da violência e na identificação de jovens em situação de risco na comunidade. Elas encaminham os adolescentes para o Projeto de Proteção a Jovens em Território vulnerável (Protejo) que oferece atividades educativas, esportivas, culturais, profissionalizantes e de lazer.