Notícias relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais das Guardas Municipais do Brasil
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI PARA RESPALDAR AS AÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Foi com grande sucesso, que a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara D´Oeste consegui através dos seus vereadores
a aprovação da alteração na Lei Orgânica do Município, o respaldo legal
para a guarda municipal tomar conta da segurança física das pessoas e a
manutenção da ordem. Tranquilidade jurídica que muitos guardas municipais desconhecem,
defendendo a tese que a a referida sobrepõe a Constituição Federal.
Assim pensou a procuradoria geral do município de Santa Bárbara, e
entrou com ação alegando anticonstitucionalidade, porém o Tribunal de
Justiça manteve a decisão. Em vários cidades foi apresentado a referida
proposta, porém poucos políticos aceitaram, ficando evidente o medo de chamar a responsabilidade da segurança para sí. Poucos vereadores tiveram essa coragem, e os gcm devem apoiar essa decisão. Enquanto não se tem decisões sobre a profissão um caminho fácil e LEGAL pode e deve ser a utilização da Lei Orgânica do Município.Ocorre
que por influência de muitos profissionais omissos, acabam contaminando
todo o ambiente da segurança, evitando o progresso das Gcm's. A proposta vem para nos trazer segurança jurídica e não atribuição como os menos informados pregam.
Não dêem ouvidos aos indolentes, e aqueles que em nada acrescentam na
corporação e na sua grande maioria possuem desejos escusos, usando a
instituição policial como trampolim, afim de conquistar objetivos
pessoais.
Foi com grande sucesso, que a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara D´Oeste consegui através dos seus vereadores
a aprovação da alteração na Lei Orgânica do Município, o respaldo legal
para a guarda municipal tomar conta da segurança física das pessoas e a
manutenção da ordem. Tranquilidade jurídica que muitos guardas municipais desconhecem,
defendendo a tese que a a referida sobrepõe a Constituição Federal.
Assim pensou a procuradoria geral do município de Santa Bárbara, e
entrou com ação alegando anticonstitucionalidade, porém o Tribunal de
Justiça manteve a decisão. Em vários cidades foi apresentado a referida
proposta, porém poucos políticos aceitaram, ficando evidente o medo de chamar a responsabilidade da segurança para sí. Poucos vereadores tiveram essa coragem, e os gcm devem apoiar essa decisão. Enquanto não se tem decisões sobre a profissão um caminho fácil e LEGAL pode e deve ser a utilização da Lei Orgânica do Município.Ocorre
que por influência de muitos profissionais omissos, acabam contaminando
todo o ambiente da segurança, evitando o progresso das Gcm's. A proposta vem para nos trazer segurança jurídica e não atribuição como os menos informados pregam.
Não dêem ouvidos aos indolentes, e aqueles que em nada acrescentam na
corporação e na sua grande maioria possuem desejos escusos, usando a
instituição policial como trampolim, afim de conquistar objetivos
pessoais.
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