Prefeita Micarla de Sousa no ato da assinatura do convênio em Brasília
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde desta sexta-feira (15), no Ministério da Justiça, em Brasília, convênio para instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), uma ação conjunta com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Além da chefe do executivo municipal natalense, também participaram da assinatura do convênio prefeitos de outros 19 municípios brasileiros; o titular da Senasp, Ricardo Balestreri; o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Leocádio; e o líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves.
O objetivo do GGIM é fortalecer as ações de repressão e prevenção na área de segurança pública nos municípios, por meio de um trabalho conjunto entre as diversas forças dos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e representantes da sociedade civil.
Equipes multidisciplinares atuarão no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos) para fomentar os GGIs de informações e identificar os projetos do Pronasci que podem ser implementados.
Execução
Os convênios serão executados com recursos do Pronasci. Os gabinetes de gestão integrada municipais congregam uma série de ações. No programa, as políticas de segurança estão articuladas com as demais áreas, tais como educação, saúde, cultura e planejamento urbano, especialmente nos municípios. Entre as iniciativas estão o policiamento comunitário, vídeo-monitoramento e iniciativas sociais voltadas para a comunidade.
“Estou muito satisfeita com o resultado alcançado na tarde desta sexta-feira em Brasília, pois é fruto de cerca de um ano de articulação entre a Semdes e o Ministério da Justiça, o que proporcionará a melhoria nos índices da segurança pública em nossa cidade”, destacou a prefeita do Natal, Micarla de Sousa.
O titular da Semdes, Sérgio Leocádio, disse que um dos primeiros projetos a serem implementados através do GGIM de Natal é a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento no bairro do Alecrim. “Escolhemos o bairro como modelo, inicialmente por ter uma população circulante de cerca de 100 mil pessoas por dia, que ou moram ou trabalham no bairro, e porque possui um histórico de violência, notadamente nas paradas de ônibus, quando os comerciários deixam seus trabalhos no final da tarde e início da noite”, explicou.
Após a assinatura do convênio, a prefeita Micarla de Sousa informou que além do Alecrim, que receberá um total de 30 câmeras, também pretende ampliar a instalação dos aparelhos de vídeo-monitoramento para o bairro de Felipe Camarão e as comunidades da zona Norte da capital potiguar.
O secretário da Semdes disse ainda que o GGIM já está trabalhando em Natal. “Inclusive, teremos uma reunião na próxima terça-feira (19), com a presença da prefeita Micarla de Sousa, na qual discutiremos o andamento de nossas ações”, informou Sérgio Leocádio.
Cidades beneficiadas
Assinaram o convênio do GGIM nesta sexta-feira, em Brasília, as seguintes cidades: Manaus (AM), Belém (PA), Palmas (TO), Camaragibe (PE), Natal (RN), Nossa Senhora do Socorro (SE), Marica e Macaé (RJ), Sumaré, Guararema, Suzano, Estância Hidromineral de Poá, Itaquaquecetuba, Guarujá e São Carlos (SP), Almirante Tamandaré, Foz do Iguaçu, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais (PR) e Pelotas e Rio Grande (RS).
Pronasci
Criado em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização dos profissionais de segurança. São mais de 90 iniciativas para prevenir e reprimir a violência.
O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade nas regiões mais violentas do país. Atualmente, está presente em 25 estados e no Distrito Federal em 174 municípios e 4 consórcios.
Fonte: Assecom PMN.
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