Atualmente, GMs condenados vão para presídios comuns
O prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), sancionou ontem lei que autoriza em Campinas a construção de uma cadeia especial para guardas municipais. O presídio exclusivo seria utilizado por todos os guardas municipais da RMC (Região Metropolitana de Campinas).
Segundo o autor do projeto de lei, o vereador Rafael Zimbaldi (PP), os guardas que são presos são encaminhados para os presídios comuns. Zimbaldi disse que três GMs estão presos em penitenciárias da RMC.
“Os policiais militares e civis têm direito a prisão em presídio especial. Quando há manifestações dentro nas cadeias, esses GMs presos são utilizados como reféns. A construção de uma cadeia especial foi pedia pela própria categoria”, explicou o vereador.
Em Campinas, foram exonerados desde a criação da Guarda Municipal quatro GMs, sendo que dois deles foram recontratados por meio de medida juciail. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, as demissões ocorreram por “condutas indevidas” – que podem ser avaliadas como, por exemplo, embriaguez durante o expediente.
Há várias sindicâncias, mas a secretaria não tinha um levantamento sobre o número dos processos administrativos. A construção do presídio, porém, deve ser mantida por meio de um convênio com o governo do Estado. Segundo Zimbaldi, o prédio deve ser utilizado por GMs em prisão temporária ou provisória. Neste caso, podem ser incluídos os que podem ser presos por dívida de pensão alimentícia.
O presídio terá de ter corpo administrativo, manutenção, ambulatório médico, alimentação e infraestrutura necessária para manter o local, e sua segurança será feita por GMs.
Segundo o autor do projeto de lei, o vereador Rafael Zimbaldi (PP), os guardas que são presos são encaminhados para os presídios comuns. Zimbaldi disse que três GMs estão presos em penitenciárias da RMC.
“Os policiais militares e civis têm direito a prisão em presídio especial. Quando há manifestações dentro nas cadeias, esses GMs presos são utilizados como reféns. A construção de uma cadeia especial foi pedia pela própria categoria”, explicou o vereador.
Em Campinas, foram exonerados desde a criação da Guarda Municipal quatro GMs, sendo que dois deles foram recontratados por meio de medida juciail. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, as demissões ocorreram por “condutas indevidas” – que podem ser avaliadas como, por exemplo, embriaguez durante o expediente.
Há várias sindicâncias, mas a secretaria não tinha um levantamento sobre o número dos processos administrativos. A construção do presídio, porém, deve ser mantida por meio de um convênio com o governo do Estado. Segundo Zimbaldi, o prédio deve ser utilizado por GMs em prisão temporária ou provisória. Neste caso, podem ser incluídos os que podem ser presos por dívida de pensão alimentícia.
O presídio terá de ter corpo administrativo, manutenção, ambulatório médico, alimentação e infraestrutura necessária para manter o local, e sua segurança será feita por GMs.
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